País
Ministra admite necessidade de "medidas urgentes" e plano de investimento nos tribunais
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, admitiu esta sexta-feira que "há medidas urgentes" a adotar para melhorar as condições dos edifícios dos tribunais, mas acrescentou que o Governo está também a trabalhar num "plano detalhado de investimento".
Em Évora, à margem da conferência "A jurisdição administrativa e fiscal - Panorama em Portugal e na Europa", a ministra foi questionada pelos jornalistas sobre os efeitos do mau tempo em diversos tribunais, referindo que o país viveu "uma situação muito agravada".
"Há medidas que são urgentes, essenciais, que têm que ser feitas já, (nomeadamente) um levantamento dos estados mais críticos. Esta situação é terrível não só para os tribunais, (mas) para as próprias casas" das pessoas afetadas, argumentou.
"Há medidas que são urgentes, essenciais, que têm que ser feitas já, (nomeadamente) um levantamento dos estados mais críticos. Esta situação é terrível não só para os tribunais, (mas) para as próprias casas" das pessoas afetadas, argumentou.
Contudo, Rita Alarcão Júdice realçou que, "para além dos remendos que têm que ser feitos para que as pessoas possam trabalhar, o Ministério da Justiça está a desenvolver um plano detalhado de investimento nos tribunais".
"E também queremos definir um plano de manutenção, porque sabemos que, muitas vezes, o estado em que os tribunais se encontram seriam melhores se tivessem uma manutenção constante", acrescentou.
A governante lembrou ainda que "muitos edifícios não são do Ministério da Justiça e não dependem do IFGEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) para serem reparados".
"Mas também nesses casos o Ministério da Justiça está disponível e tem feito insistências junto dos senhorios para que as correções possam ser feitas", argumentou.
"E também queremos definir um plano de manutenção, porque sabemos que, muitas vezes, o estado em que os tribunais se encontram seriam melhores se tivessem uma manutenção constante", acrescentou.
A governante lembrou ainda que "muitos edifícios não são do Ministério da Justiça e não dependem do IFGEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça) para serem reparados".
"Mas também nesses casos o Ministério da Justiça está disponível e tem feito insistências junto dos senhorios para que as correções possam ser feitas", argumentou.
c/Lusa
